XXI CONGRESSO PAN-AMERICANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TEMÁRIO PROVISÓRIO
A. Pontos a tratar em conformidade com a Resolução CD/RES 05 (88-R/13) “XXI Congresso Pan-Americano” e documento anexo.
- Eleição da Presidência do XXI Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente.
- Eleição das Vice-Presidências do XXI Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente.
- Aprovação do Temário.
- Aprovação do Calendário.
- Aprovação de outros acordos adotados na Sessão Preliminar.
- Conferência Magistral, Painel de Especialistas e Mesas de Exposição de Estados sobre Eliminação da Violência contra a infância e a adolescência – 25 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: construindo ambientes de paz.
- Conferência Magistral, Painel de Especialistas e Mesas de Exposição de Estados sobre Sistemas de Responsabilidade Penal Adolescente na Região. (Sanciones não Privativas de Liberdade e medidas alternativas de término antecipado da ação penal)
- Conferência Magistral, Painel de Especialistas e Mesas de Exposição de Estados sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na América.
- Aprovação de Resoluções:
- Resolução Unificada do XXI Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente.
- Resolução Protocolar de Agradecimento ao Governo do Brasil como Estado-sede.
- Apresentação das Conclusões:
- Resenha da Presidência do XXI Congresso Pan-Americano
- Recomendações: II Fórum Pan-Americano de Crianças e Adolescentes. II Fórum com a Sociedade Civil
- Conclusões das Exposições dos Estados